TJSC - 5064290-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 09:40
Baixa Definitiva
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27/02/2024 09:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/02/2024 09:38
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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27/02/2024 09:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MOACIR SCHMIDT JUNIOR
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15/02/2024 10:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/02/2024 10:42
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2024 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/12/2023 19:03
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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04/12/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 04/12/2023 11:00:20)
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064290-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MOACIR SCHMIDT JUNIOR ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 53
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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30/10/2023 16:45
Concedida a tutela provisória
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30/10/2023 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0403)
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30/10/2023 10:13
Alterado o assunto processual
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30/10/2023 10:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
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30/10/2023 10:11
Determina redistribuição por incompetência
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24/10/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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24/10/2023 15:25
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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24/10/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/10/2023). Guia: 6652811 Situação: Baixado.
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24/10/2023 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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