TJSC - 0301063-71.2015.8.24.0113

08/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 610620/2025 -

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610620/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

02/07/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 610620/2025

02/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 610620/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025

12/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 324829/2025 - RE no AgInt no

11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324829 - RE no AgInt no AREsp 2725689 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 17:10

Negado seguimento ao recurso de SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Petição Nº 2025/00324829 - RE no AgInt AREsp 2725689

06/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 05/06/2025, para MUNICÍPIO DE CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 324829/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 515.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2025 Petição Nº 324829/2025 -

15/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 324829/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/04/2025 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 324829/2025

11/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 324829/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2025

07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 302005/2025

07/04/2025 16:02

Protocolizada Petição 302005/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1018142/2024 - AgInt

20/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018142 - AgInt no AREsp 2725689 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01018142/2024 - AgInt no AREsp 2725689/SC

10/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018142/2024 - AgInt no AREsp 2725689/SC

13/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 12/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAMBORIU apresentar resposta à petição n. 1018142/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

16/12/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118629/2024

16/12/2024 17:31

Protocolizada Petição 1118629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1018142/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1018142/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1018142/2024

14/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 1018142/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

29/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 19:40

Não conhecido o recurso de SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA