TJSC - 0301063-71.2015.8.24.0113

07/04/2025 15:25

Juntada de Petição

12/12/2024 17:31

Juntada de Petição

12/12/2024 17:16

Juntada de Petição

12/12/2024 17:14

Juntada de Petição

27/09/2024 14:19

Juntada de Petição - (SC064647)

17/09/2024 15:29

Juntada de Petição

24/06/2024 16:50

Juntada de Petição

16/06/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03010637120158240113/TJSC

05/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/11/2020 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 00:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2019 11:13

Juntada

23/04/2019 16:00

Juntada

22/04/2019 19:31

Juntada

08/04/2019 12:17

Juntada

02/04/2019 13:20

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/04/2019 13:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/03/2019 18:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.19.10008339-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/03/2019 17:24

28/02/2019 16:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/02/2019 17:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

26/10/2018 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lucas Zenatti (OAB 33196/SC)

26/10/2018 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar, querendo, as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2018 23:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.18.10025325-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/10/2018 23:38

09/10/2018 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

05/10/2018 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SC Recibrás - Reciclagem da Construção Civil Ltda - ME em face do Município de Camboriú para, em consequência

27/09/2018 09:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/09/2018 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2018 01:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/09/2018 01:59

Certificado a publicação e registro da sentença

14/09/2018 01:59

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SC Recibrás - Reciclagem da Construção Civil Ltda - ME em face do Município de Camboriú para, em consequência e na forma do art. 487, inc. I, do N

26/08/2016 16:32

Conclusos para sentença

01/08/2016 14:05

Conclusos para despacho

21/09/2015 15:20

Juntada

21/09/2015 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 2200 Página:

18/09/2015 13:21

Conclusos para despacho

17/09/2015 16:20

Juntada

17/09/2015 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Lucas Zenatti (OAB 33196/SC)

16/09/2015 22:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.10015473-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/09/2015 23:12

10/09/2015 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

10/09/2015 18:52

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/09/2015 18:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.15.10014783-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2015 14:52

09/07/2015 11:14

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

09/07/2015 11:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

17/06/2015 12:54

Juntada

17/06/2015 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:

15/06/2015 18:33

Juntada

15/06/2015 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2015 Teor do ato: Ante o exposto, defiro a tutela antecipada para determinar a suspensão da exigibilidade dos valores referentes ao ISSQN exigidos pelo réu, com relação ao auto de infração n. 2382

11/06/2015 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/005171-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2015 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos

29/05/2015 16:07

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro a tutela antecipada para determinar a suspensão da exigibilidade dos valores referentes ao ISSQN exigidos pelo réu, com relação ao auto de infração n. 2382/2014 enquanto esteja sendo discutido jud

28/05/2015 12:06

Conclusos para despacho

27/05/2015 21:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/05/2015 através da guia nº 113.3026937-77 no valor de 1.227,39

27/05/2015 18:17

Distribuído por sorteio(SAJ)