TJSC - 5093156-73.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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10/05/2024 16:57
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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14/03/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 10:41
Juntada de Petição
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5093156-73.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CFO-CONSTRUTORA FONSECA E OLIVEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO WILDI LINS (OAB SC034547) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) APELADO: DIRETOR - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: PRESIDENTE - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 14:05
Juntada de Petição
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07/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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05/12/2023 12:02
Retirado de pauta
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05/12/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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05/12/2023 10:53
Despacho
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05/12/2023 10:11
Juntada de Petição
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093156-73.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CFO-CONSTRUTORA FONSECA E OLIVEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO WILDI LINS (OAB SC034547) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) APELADO: DIRETOR - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: PRESIDENTE - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 41
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/12/2022 19:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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16/12/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/12/2022 20:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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08/12/2022 20:55
Juntada de Certidão
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07/12/2022 13:04
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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07/12/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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07/12/2022 12:12
Despacho
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06/12/2022 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (20/10/2022). Guia: 4469214 Situação: Baixado.
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06/12/2022 17:58
Distribuído por prevenção - Número: 50481094820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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