STJ - 5027284-14.2022.8.24.0023

30/04/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027284142022824002320250430181548

28/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274159/2025

31/03/2025 13:12

Protocolizada Petição 274159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 71296/2025 - AgInt

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071296 - AgInt no AREsp 2736948 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071296/2025 - AgInt no AREsp 2736948/SC

12/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071296/2025 - AgInt no AREsp 2736948/SC

25/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103478/2025

11/02/2025 20:49

Protocolizada Petição 103478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71296/2025 -

05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71296/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71296/2025

04/02/2025 14:53

Protocolizada Petição 71296/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9316/2025

08/01/2025 17:08

Protocolizada Petição 9316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:30

Conheço do agravo de NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081955/2024

05/12/2024 16:57

Protocolizada Petição 1081955/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA