TJSC - 5032020-13.2023.8.24.0000

27/02/2024 10:51

Baixa Definitiva

27/02/2024 10:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

27/02/2024 10:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MANOEL SOUZA

27/02/2024 10:23

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

15/02/2024 10:48

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

15/02/2024 10:42

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/01/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

19/12/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/11/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

05/10/2023 22:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0503 para GCOM0201)

05/10/2023 18:19

Juntada de Certidão

03/10/2023 15:59

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

03/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 15:59

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

03/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023 16:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC

08/09/2023 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP

06/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2023 13:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0201

23/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 14:37

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2

31/05/2023 14:53

Alterado o assunto processual

31/05/2023 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0201) - processo: 00414530820068240038

31/05/2023 14:46

Determina redistribuição por incompetência

31/05/2023 14:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP

30/05/2023 16:45

Juntada de Petição

29/05/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

29/05/2023 16:54

Juntada de Certidão

29/05/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MANOEL SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2023 16:50

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO MANOEL SOUZA - Guia 376090 - R$ 635,09

29/05/2023 16:24

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

29/05/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

29/05/2023 15:32

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO MANOEL SOUZA - Guia 376090 - R$ 635,09

29/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.