TJSC - 5028586-33.2022.8.24.0038

19/02/2024 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

19/02/2024 14:31

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

29/11/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

31/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCILIO MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/10/2023 19:00

Distribuído por prevenção