TJSC - 5001439-07.2023.8.24.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020
-
16/02/2024 08:38
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2023 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/12/2023 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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18/12/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001439-07.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: FABIANI KORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUDVIG (OAB SC034275) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 6
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06/09/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/09/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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