TJSC - 0301340-72.2016.8.24.0042

22/07/2024 15:36

Baixa Definitiva

24/06/2024 23:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02

24/06/2024 23:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO SCHNEID

24/06/2024 23:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/06/2024 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE

21/06/2024 13:06

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

03/06/2024 08:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

17/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 11:28

Determinado o Arquivamento

17/04/2024 08:25

Juntada de Petição

16/04/2024 19:34

Conclusos para decisão

16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

21/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/03/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 03013407220168240042

13/11/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

05/10/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para decisão - 05/10/2023 12:43:32)

05/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

20/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 175 Justiça gratuita: Deferida

20/09/2023 14:37

Juntada de Petição

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/08/2023 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/08/2023 15:27

Juntada de Certidão

07/08/2023 15:27

Conclusos para despacho

04/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/07/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/07/2023 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência

19/07/2023 10:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/08/2022 14:10

Conclusos para julgamento

11/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/08/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/07/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/07/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 18:23

Ato ordinatório praticado

06/07/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 15:18

Despacho

04/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022 16:12

Juntada de Petição

11/02/2022 13:06

Conclusos para despacho

11/02/2022 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/02/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/12/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/12/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 16:30

Juntado(a)

26/08/2021 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021 18:35

Juntada de Certidão

05/03/2021 17:44

Juntado(a)

01/10/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

12/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

25/08/2020 15:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

25/08/2020 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - EXCLUÍDA

25/08/2020 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA - EXCLUÍDA

19/08/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

17/08/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

16/08/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2020 01:19

Decisão interlocutória

12/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

10/08/2020 11:55

Juntada de Petição

03/08/2020 11:38

Juntada de Petição

29/07/2020 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/07/2020 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/07/2020

01/07/2020 18:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Autos com Juiz para Sentença - 25/06/2020 17:16:44)

01/07/2020 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

25/06/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 104 e 105

15/06/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

15/06/2020 11:26

Juntada de Petição

12/06/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/06/2020 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

09/06/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

20/05/2020 12:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2020 02:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

25/03/2020 17:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.20.20001446-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2020 16:51

25/03/2020 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.20.20001446-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2020 16:51

17/03/2020 05:13

Juntada

12/03/2020 09:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

10/03/2020 20:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Carlos

10/03/2020 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 13:47

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

06/03/2020 13:50

Pedido de expedição de alvará - Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 04/03/2020 18:23

06/03/2020 13:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/03/2020 18:20

06/03/2020 13:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/03/2020 18:20

06/03/2020 13:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/03/2020 18:20

06/03/2020 13:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/03/2020 18:20

06/03/2020 13:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/03/2020 18:20

24/01/2020 16:48

Designação de data para perícia - Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 09/12/2019 13:09

06/12/2019 02:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019 02:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762479210TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Claudio Alcides Jacoski Diligência : 03/12/2019

06/12/2019 02:36

Juntada

28/11/2019 02:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

27/11/2019 15:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/11/2019 18:31

Informações - Nº Protocolo: WMVH.19.10014539-4 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2019 18:25

12/11/2019 18:30

Informações - Nº Protocolo: WMVH.19.10014536-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2019 18:11

07/11/2019 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

05/11/2019 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Advogados(s): Carlos Vitor Maldaner (OAB 8291/SC)

25/10/2019 18:09

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos.

24/10/2019 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

22/10/2019 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.20005545-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 18:48

22/10/2019 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2019 Teor do ato: Do ônus do pagamento do honorários periciais Não obstante a decisão proferida às pp. 167/169, tenho por sua modificação a fim de coadunar com o entendimento mais recente do Trib

22/10/2019 13:09

Juntada

18/10/2019 11:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019 11:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019 11:43

Decisão interlocutória - SAJ - Do ônus do pagamento do honorários periciais Não obstante a decisão proferida às pp. 167/169, tenho por sua modificação a fim de coadunar com o entendimento mais recente do Tribunal de Justiça desde Estado. Assim, conforme e

10/07/2019 13:21

Conclusos para decisão interlocutória

26/04/2019 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.20001818-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2019 18:54

26/04/2019 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

22/04/2019 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

15/04/2019 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito, e fica informada

15/04/2019 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito, e fica informada

13/04/2019 11:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2019 11:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/04/2019 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019 15:28

Ato ordinatório-Honorários do perito - Passiva - A parte passiva fica intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá result

03/04/2019 15:27

Proposta de honorários

27/03/2019 13:03

Juntada de documento

19/10/2018 13:02

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da contraproposta de honorários apresentada pela autarquia às páginas 195/197.

30/07/2018 16:01

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao perito nomeado quanto à contraproposta de honorários apresentada pela parte às pp. 195/197, para que se manifeste em 5 (cinco) dias.Da manifestação, dê-se nova vista ao impugnante pelo prazo acima.Havendo acordo, cumpr

10/07/2018 15:55

Conclusos para despacho

15/05/2018 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

15/05/2018 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

14/05/2018 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.18.20001992-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 14:13

14/05/2018 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.20001992-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 14:13

14/05/2018 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2018 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2018 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2018 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2018 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito, e fica informada

10/05/2018 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito, e fica informada

04/05/2018 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2018 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2018 13:15

Ato ordinatório-Honorários do perito - Passiva - A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá result

04/05/2018 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2018 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2018 13:10

Ato ordinatório-Honorários do perito - Passiva - A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá result

04/05/2018 13:08

Proposta de honorários

30/04/2018 15:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/01/2018 17:43

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao perito nomeado quanto à contraproposta de honorários apresentada pela parte às fls. 175/178, para que se manifeste em 5 (cinco) dias.Da manifestação, dê-se nova vista ao impugnante pelo prazo acima.Havendo acordo, cump

14/12/2017 17:40

Conclusos para despacho

25/09/2017 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.17.20004192-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 13:58

24/09/2017 08:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2017 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2017 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito, e fica informada que

14/09/2017 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2017 13:55

Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando como valor, para efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá resultar na

14/09/2017 13:40

Juntada de Ofício

12/09/2017 09:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2017 09:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716809466TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Cláudio Alcides Jacoski Diligência : 31/08/2017

12/09/2017 09:57

Juntada

23/08/2017 14:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

06/03/2017 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

02/03/2017 23:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2017 Teor do ato: Da inexistência de especificação do imóvel e da área desapropriadaNão merece acolhida a preliminar.Isso porque o imóvel da autora está individualizado à fl. 03 e matrícula de fl

20/02/2017 17:55

Determinado perícia - Da inexistência de especificação do imóvel e da área desapropriadaNão merece acolhida a preliminar.Isso porque o imóvel da autora está individualizado à fl. 03 e matrícula de fl. 16. Quanto à área desapropriada e respectivo valor, nã

09/02/2017 13:24

Conclusos para despacho

02/02/2017 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

28/01/2017 18:01

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMVH.17.10000691-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/01/2017 17:48

15/12/2016 21:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 126/146, no prazo de 10 (dez) dias.. Advogados(s): Carlos Vitor Maldaner (OAB 8291/SC)

15/12/2016 17:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 126/146, no prazo de 10 (dez) dias..

15/12/2016 16:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMVH.16.10008466-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2016 16:57

17/10/2016 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/10/2016 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

11/10/2016 13:59

Juntada

11/10/2016 12:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/004655-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2016 Local: Capital / Alessandro Jorge Pickcius

11/10/2016 12:36

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/09/2016 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.16.10007342-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/09/2016 16:24

14/09/2016 16:42

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, especialmente no que se refere ao

08/09/2016 16:29

Conclusos para despacho

08/09/2016 16:07

Distribuído por sorteio(SAJ)