TJSC - 5041717-57.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
16/02/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
15/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
14/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
14/12/2023 17:30
Despacho
-
14/12/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2023 14:02
Juntada de Petição
-
14/12/2023 13:49
Juntada de Petição
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041717-57.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PARCERIA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Lucia Moya Tasca (OAB SC022976) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/11/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/11/2023 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
23/11/2023 14:33
Retirado de pauta
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041717-57.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PARCERIA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Lucia Moya Tasca (OAB SC022976) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
02/11/2023 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (28/08/2023). Guia: 6306535 Situação: Baixado.
-
02/11/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (28/08/2023). Guia: 6306535 Situação: Baixado.
-
02/11/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002334-65.2023.8.24.0035
Orlando Radavelli Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2023 15:08
Processo nº 5004756-44.2022.8.24.0036
Sandro Forosteski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizangela Asquel Loch
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2023 14:29
Processo nº 5004756-44.2022.8.24.0036
Sandro Forosteski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2022 15:06
Processo nº 5000058-85.2019.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Darcisio Becker
Advogado: Solange Candida Wuicik Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2024 11:53
Processo nº 5000058-85.2019.8.24.0040
Darcisio Becker
Municipio de Laguna
Advogado: Solange Candida Wuicik Ferreira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2024 16:15