TJSC - 5053068-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 12:45
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 12:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/03/2024 12:06
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA JURACI ALEXANDRINO
-
13/03/2024 12:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE PENHA/SC
-
07/03/2024 12:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2024 12:54
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
23/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
12/12/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053068-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PENHA/SC PROCURADOR(A): JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO AGRAVADO: MARIA JURACI ALEXANDRINO ADVOGADO(A): GILLIANE CRISTINE POMBO (OAB PR054448) ADVOGADO(A): JOÃO KLEINA (OAB PR057718) ADVOGADO(A): OTTON ROGERIO MACENTE LIMA (OAB PR060968) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
08/11/2023 13:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
07/11/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
05/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
05/09/2023 13:41
Não Concedida a tutela provisória
-
05/09/2023 10:24
Juntada de Petição
-
01/09/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
01/09/2023 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040482-56.2023.8.24.0000
Rogerio Sergio Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2023 16:45
Processo nº 5053260-58.2023.8.24.0000
Dorvalino Borsatto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 22:20
Processo nº 5039090-81.2023.8.24.0000
Elir Alexandretti Barcaro
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Advogado: Andre Emiliano Uba
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 12:14
Processo nº 5009740-17.2023.8.24.0075
Valdirene Tartari Torres
Parana Banco S/A
Advogado: Marissol Jesus Filla
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2023 11:18
Processo nº 5007490-40.2023.8.24.0033
Marcio Alexandre de Souza Turismo
Pamela Regina de Oliveira 07726820977
Advogado: Andre de Figueiredo Garcia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 14:47