TJSC - 5040482-56.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO SERGIO LEITE

CPF *14.***.*94-32

Advogados

CLEVERSON KURPIEL

OAB: 018528/SC

CPF *88.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 16:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 05/12/2023 16:30

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 05/12/2023 16:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO SERGIO LEITE

  • 05/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SERGIO LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/12/2023 13:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 01/12/2023 13:32

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2023 14:52

    Retirado de pauta

  • 23/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 07:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI

  • 23/11/2023 07:32

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 20/11/2023 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50054781020238240015/SC

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040482-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ROGERIO SERGIO LEITE ADVOGADO(A): CLEVERSON KURPIEL (OAB SC018528) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 13/11/2023 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2023 21:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 08/09/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 08/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 20/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 13/07/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 13/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:07

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 13/07/2023 10:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 13/07/2023 10:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 05/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SERGIO LEITE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/07/2023 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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