TJSC - 0327976-06.2014.8.24.0023

22/08/2024 19:23

Baixa Definitiva

14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

01/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:15

Juntada de Certidão

27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

14/06/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

13/06/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/06/2024 17:10

Despacho

13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:09

Conclusos para despacho

12/06/2024 13:01

Transitado em Julgado

12/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

04/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/05/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

16/05/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024 12:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/04/2024 15:50

Conclusos para despacho

04/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/02/2024 14:03

Juntada de Petição

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

15/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/02/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

09/02/2024 18:20

Transitado em Julgado

09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 18:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 915

17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/06/2023 14:26

Conclusos para decisão

21/06/2023 13:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS204)

21/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:08

Decisão interlocutória

20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2021 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões

28/10/2021 11:33

Juntada de Petição

28/10/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134

01/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021 18:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2021 18:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR

01/10/2021 18:36

Alterado o assunto processual

01/10/2021 18:04

Juntada de Petição

24/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/09/2021 21:14

Juntada de Petição

11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134

01/09/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2021 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2021 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/08/2021 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 14:00:00</b>

16/08/2021 18:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

16/08/2021 17:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2021

16/08/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 802

16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/03/2021 09:40

Juntada de Petição

18/02/2021 09:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

16/10/2020 17:52

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/10/2020 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

29/09/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020 18:22

Determinada a intimação

28/09/2020 09:49

Juntado(a)

22/09/2020 18:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

22/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/09/2020 18:36

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 18:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 17:32

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

22/09/2020 17:31

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]

22/09/2020 17:27

Expedido Certidão - [Turma] Certifico, para os devidos fins, que o(s) Embargos de Declaração são tempestivos.

22/09/2020 17:21

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTRC.2008018500-2 Embargos de Declaração

22/09/2020 17:21

Subprocesso Cadastrado - [Turma]

22/09/2020 17:20

Juntada - [Turma]

21/09/2020 20:30

Aguardando decurso do trânsito em julgado - [Turma]

21/09/2020 20:30

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Turma] CERTIFICO que o Edital de Publicação de Acórdãos n° 15, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3391, edição de 18/09/2020, considerado publicado em 21/09/2020, iniciando a contagem de prazo em 22/09

17/09/2020 15:20

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Turma]

16/09/2020 15:52

Em Secretaria - [Turma]

16/09/2020 15:52

Acórdão Assinado - [Turma] A Segunda Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Condenam-se os recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, a teor do artigo 55

16/09/2020 14:08

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento

16/09/2020 11:58

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]

15/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido - [Turma]

15/09/2020 09:00

Julgado por Acórdão - [Turma] Negaram provimento aos recursos. V. U.

28/08/2020 11:36

Inclusão em pauta - [Turma] Para 15/09/2020

20/08/2020 18:32

Conclusão ao Relator - [Turma]

20/08/2020 18:18

Cessado Sobrestamento do Processo - [Turma]

09/03/2020 12:28

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

06/03/2020 17:20

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 18:18

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

21/01/2020 18:18

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020 18:18

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Vitoraldo Bridi. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

29/03/2019 17:19

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de

26/11/2018 16:35

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo:

11/09/2018 20:23

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de n

15/08/2018 16:35

Processo Sobrestado - [Turma]

15/08/2018 16:24

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]

10/08/2018 15:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

10/08/2018 15:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2881, edição de 10/08/2018, considerado publicado em 13/08/2018, iniciando a contagem de prazo em 14/08/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

10/08/2018 13:42

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

10/08/2018 13:33

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

09/08/2018 16:59

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

09/08/2018 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Dou pelo sobrestamento do recurso, como quer o Tema 942 do S.T.F. Intimem-se.

23/01/2018 14:03

Conclusão ao Relator - [Turma]

23/01/2018 14:03

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

23/01/2018 12:33

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20412 - Jaime Pedro Bunn

23/01/2018 12:32

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

23/01/2018 08:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

23/01/2018 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública

19/01/2018 18:01

Recebidos os autos

19/01/2018 18:01

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos à 8ª Turma de Recursos.

08/11/2017 15:39

Conclusos para despacho

11/09/2017 16:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.17.10035771-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/09/2017 16:21

04/09/2017 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10034903-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 04/09/2017 15:46

04/09/2017 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20020658-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2017 15:36

04/09/2017 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

01/09/2017 14:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2017 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB 15764/SC), Fernando Santos da S

31/08/2017 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2017 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

31/08/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20014894-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2017 17:21

03/07/2017 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20015864-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/06/2017 13:01

13/06/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

12/06/2017 18:10

Juntada

09/06/2017 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB 15764/SC), Fernando Santos da Silva (OAB 1842

09/06/2017 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2017 10:42

Recebidos os autos

09/06/2017 10:42

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/06/2017 10:41

Certificado a publicação e registro da sentença

09/06/2017 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.

14/11/2016 16:15

Conclusos para despacho

21/10/2016 10:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20026167-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2016 16:14

19/10/2016 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20026270-5 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2016 11:17

18/10/2016 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0577/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0577/2016 Teor do ato: Ante o exposto, acolho, de ofício, a prescrição em relação às parcelas anteriores a 04/09/2009, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e a falta de interesse de agir para o períod

14/10/2016 17:56

Recebidos os autos

14/10/2016 17:56

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/10/2016 17:55

Certificado a publicação e registro da sentença

14/10/2016 17:55

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, acolho, de ofício, a prescrição em relação às parcelas anteriores a 04/09/2009, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e a falta de interesse de agir para o período de 02/01/1981 até 31/10/1989, nos termos do a

15/10/2015 15:36

Conclusos para sentença

06/10/2015 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10132012-9 Tipo da Petição: Outros Data: 19/08/2015 18:39

06/10/2015 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10131533-8 Tipo da Petição: Outros Data: 19/08/2015 14:05

03/09/2015 16:35

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2015 12:13

Juntada

07/08/2015 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 2169 Página:

05/08/2015 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2015 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a para emendar a inicial, acostando aos autos as fichas financeiras referente a todo o período que a parte pretende averbar, no prazo de 10 (dez) dias, so

04/08/2015 17:20

Recebidos os autos

04/08/2015 17:20

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a para emendar a inicial, acostando aos autos as fichas financeiras referente a todo o período que a parte pretende averbar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial

05/03/2015 17:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10008757-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/01/2015 13:45

05/03/2015 15:56

Conclusos para sentença

26/01/2015 16:34

Juntada

26/01/2015 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 2038 Página:

23/01/2015 17:15

Certidão emitida - Genérico

22/01/2015 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2015 Teor do ato: R.h. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar precisamente a data na qual entende cumprido os requisitos de aposentadoria (com a apresentação dos cálculo

22/01/2015 15:45

Recebidos os autos

22/01/2015 15:45

Mero expediente - SAJ - R.h. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar precisamente a data na qual entende cumprido os requisitos de aposentadoria (com a apresentação dos cálculos e sua metodologia), com e sem a contagem especial d

20/01/2015 18:15

Conclusos para sentença

22/10/2014 13:51

Recebidos os autos

14/10/2014 13:36

Juntada

14/10/2014 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:

09/10/2014 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações e petição de fls. 395/400. Advogados(s): Fernando Santos da Silv

09/10/2014 17:46

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações e petição de fls. 395/400.

09/10/2014 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20090712-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2014 15:44

09/10/2014 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20090712-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2014 15:44

06/10/2014 15:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20088777-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2014 17:27

06/10/2014 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20088777-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2014 17:27

04/10/2014 01:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20088780-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/10/2014 17:30

04/10/2014 01:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20088780-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/10/2014 17:30

19/09/2014 10:45

Juntada de mandado - Certidão abaixo

19/09/2014 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/09/2014 16:44

Juntada de mandado - Certidão abaixo

18/09/2014 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/09/2014 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/064423-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2014 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

08/09/2014 18:26

Recebidos os autos

08/09/2014 14:51

Determinado a citação/notificação - D - inicial - citação - genérico - sem liminar

08/09/2014 00:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/063903-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2014 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

04/09/2014 18:52

Distribuido por direcionamento (SAJ)