TJSC - 5003048-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Transitado em Julgado - 04/07/2024 16:06:40)
-
11/07/2024 15:56
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
11/07/2024 15:55
Custas Satisfeitas - Parte: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
11/07/2024 15:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2024 16:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
04/07/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 128 e 130
-
27/06/2024 16:50
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 113, 115, 116, 119, 121, 123 e 124
-
11/06/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
01/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 126
-
27/05/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 130
-
18/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/05/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/05/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
14/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
14/05/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/05/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/05/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
09/05/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/05/2024 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
08/05/2024 10:15
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
08/05/2024 10:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/05/2024 17:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
02/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/04/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/04/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2024 17:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
-
05/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 50, 52 e 54
-
14/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/01/2024 05:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/01/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/01/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/12/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 61
-
21/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/12/2023 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/12/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/12/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
11/12/2023 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003048-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: K1 FERRAMENTARIA E FABRICACAO DE UTENSILIOS DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIE LUIZA REIS ADVOGADO(A): Guilherme Aquino Reusing Pereira INTERESSADO: PRIME GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): VERUSCA FERNANDES ORIGE ADVOGADO(A): ANDRE CESAR DE MELLO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: KAIZEN CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO INTERESSADO: GALERIA DE ARTES LUCIANO MARTINS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: BRUNO ROQUE GARBOCI E OUTRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTIGOS PARA CASA, DECORACAO, PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS - ABCASA ADVOGADO(A): RAPHAEL PIRES DO AMARAL INTERESSADO: WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: TERRAMADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CANELA NOBILE INTERESSADO: SERASA S.A ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: POTENCIAL LASER IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): JULLIAN CARLO DA SILVA INTERESSADO: POLYBRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA INTERESSADO: NEOKAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E NEOPRENE LTDA ADVOGADO(A): WILSON VERGÍLIO REAL RABELO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: BANCO SAFRA S A INTERESSADO: ADAR INDUSTRIA , COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCELA DENISE CAVALCANTE INTERESSADO: AVIAMENTOS METALPLAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA BECHARA INTERESSADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A - SEDE INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: BANCO J.
SAFRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): OLIVER AZEVEDO TUPPAN PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS INTERESSADO: CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉA APARECIDA MAZETTO DAMIÃO ADVOGADO(A): RAFAEL DAMIÃO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): RAQUEL APARECIDA DA SILVA INTERESSADO: ENM COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELA HEMKEMEIER INTERESSADO: EVOLUEN COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PLASTICOS - EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA BECHARA INTERESSADO: JBTECIDOS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA OLIVEIRA DA MATTA GONCALVES ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
16/11/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
28/07/2023 09:58
Juntada de Petição
-
23/05/2023 16:55
Juntada de Petição
-
13/04/2023 09:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50982373720218240023/SC
-
13/03/2023 13:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0501
-
13/03/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/03/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 18:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50982373720218240023/SC
-
13/02/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
06/02/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
01/02/2023 14:30
Não Concedida a tutela provisória
-
31/01/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
-
31/01/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 16:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
-
31/01/2023 15:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
31/01/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
31/01/2023 14:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1132 do processo originário.Número: 50546327620228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015470-74.2022.8.24.0000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Uall Creative Industria, Comercio e Serv...
Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2022 18:24
Processo nº 5028246-48.2023.8.24.0008
Policia Militar do Estado de Santa Catar...
Richard Carlos Teodoro dos Santos
Advogado: Joamir Rogerio Campos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 18:35
Processo nº 5002641-09.2022.8.24.0082
Fabio Schmidt
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 11:16
Processo nº 0010956-82.2012.8.24.0011
Municipio de Brusque
Antonio Baumgartner
Advogado: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2013 13:53
Processo nº 5027075-04.2023.8.24.0090
Atila de Freitas Bastos
Estado de Santa Catarina
Advogado: Angelina Naira do Amaral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 06:21