TJSC - 5015470-74.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 12:21
Baixa Definitiva
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18/03/2024 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/03/2022). Guia: 3179020 Situação: Baixado.
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18/03/2024 11:53
Custas Satisfeitas - Parte: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/03/2024 11:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
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07/03/2024 17:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 17:34
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 173 e 174
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27/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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15/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 160, 161, 165 e 170
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14/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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13/02/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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02/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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26/01/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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25/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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17/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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05/01/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 160, 161, 164, 165, 167, 168, 169, 170 e 176
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21/12/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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21/12/2023 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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21/12/2023 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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20/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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20/12/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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13/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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13/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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12/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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12/12/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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12/12/2023 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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11/12/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 09:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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11/12/2023 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:52
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015470-74.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): OLIVER AZEVEDO TUPPAN PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS AGRAVADO: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: SERASA S.A ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci INTERESSADO: K1 FERRAMENTARIA E FABRICACAO DE UTENSILIOS DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIE LUIZA REIS ADVOGADO(A): Guilherme Aquino Reusing Pereira INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉA APARECIDA MAZETTO DAMIÃO ADVOGADO(A): RAFAEL DAMIÃO INTERESSADO: BANCO J.
SAFRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: POLYBRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO INTERESSADO: KAIZEN CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: GALERIA DE ARTES LUCIANO MARTINS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS INTERESSADO: ENM COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELA HEMKEMEIER INTERESSADO: BANCO SAFRA S A INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A - SEDE INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTIGOS PARA CASA, DECORACAO, PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS - ABCASA ADVOGADO(A): RAPHAEL PIRES DO AMARAL INTERESSADO: -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
16/11/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167
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28/07/2023 09:58
Juntada de Petição
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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26/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
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26/04/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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26/04/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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25/04/2023 13:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501
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25/04/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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25/04/2023 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Terminativa - Prejudicado o recurso - 25/04/2023 10:50:34)
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25/04/2023 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Remetidos os Autos - 25/04/2023 10:57:07)
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25/04/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
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25/04/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
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25/04/2023 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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25/04/2023 10:46
Despacho
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19/04/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84 e 88
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13/04/2023 09:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50982373720218240023/SC
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 89
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31/03/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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19/03/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84, 86, 88, 90 e 92
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18/03/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35, 39 e 40
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18/03/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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17/03/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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16/03/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 93
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15/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/03/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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15/03/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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15/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/03/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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13/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 85
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13/03/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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09/03/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/03/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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08/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 18:01
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
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07/03/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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07/03/2023 17:00
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/03/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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06/03/2023 13:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/03/2023 13:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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02/03/2023 18:30
Juntada de Petição
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02/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42 e 44
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24/02/2023 18:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50982373720218240023/SC
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24/02/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2023 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2023 11:29
Juntada de Petição
-
17/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/02/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
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13/02/2023 19:37
Terminativa - Prejudicado o recurso
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30/01/2023 16:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50982373720218240023/SC
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01/06/2022 09:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0501
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31/05/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2022 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/05/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2022 09:10
Juntada de Petição
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28/04/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/04/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/04/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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01/04/2022 16:15
Não Concedida a tutela provisória
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31/03/2022 18:30
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
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31/03/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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25/03/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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25/03/2022 16:55
Juntada de Certidão
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25/03/2022 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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24/03/2022 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/03/2022 18:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 50094619620228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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