TJSC - 5029508-04.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
-
28/08/2025 17:37
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 17:16
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
-
28/08/2025 17:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/08/2025 17:06
Recebidos os autos - TRFNS2S -> TJSC
-
14/02/2025 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
-
14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/02/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2025 16:18
Juntada de Petição
-
27/01/2025 18:31
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
-
27/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:27
Determinada a intimação
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2024 10:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - TURUNIF -> GTU06S
-
22/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/11/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
-
31/10/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2024 18:50
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
-
21/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/10/2024 14:40
Juntada de Petição
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 09:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 21/10/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5029508-04.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RECORRIDO) PROCURADOR(A): Denilson Zanon PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO RECORRIDO: REGINA AUGUSTA BAHR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de outubro de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
01/10/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/10/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
29/08/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046330-81.2022.8.24.0930
Banco Volkswagen S.A.
Maria de Fatima Pereira Eme
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2023 16:35
Processo nº 5031181-95.2022.8.24.0008
Arlete Karin Piske
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 18:33
Processo nº 5030837-87.2023.8.24.0038
Sidinei Jose Rodrigues
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Fernando Pereira Toniato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 06:26
Processo nº 0000624-81.2014.8.24.0077
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Salesio Dircksen
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2014 13:57
Processo nº 5030537-03.2022.8.24.0090
Stefani Alves Dedeco
Elias Ribeiro Trindade
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 10:28