05/09/2025 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
05/09/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU
05/09/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
05/09/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINA AUGUSTA BAHR
05/09/2025 12:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Custas Satisfeitas - 28/07/2025 15:30:56)
05/09/2025 12:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Custas Satisfeitas - 28/07/2025 15:30:55)
05/09/2025 12:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Custas Satisfeitas - 28/07/2025 15:30:55)
01/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029508-04.2021.8.24.0008/SC AUTOR: REGINA AUGUSTA BAHRADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113)ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN (OAB RS097279)ADVOGADO(A): FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB RS124628) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
28/08/2025 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
28/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:56

Transitado em Julgado
28/08/2025 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU03FP
28/08/2025 17:48

Transitado em Julgado
28/08/2025 17:37

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50295080420218240008/TJSC
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC
28/08/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão - 28/08/2025 16:52:18)
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/08/2025 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 18:50

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
28/07/2025 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
22/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
21/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
18/07/2025 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
18/07/2025 18:14

Transitado em Julgado
18/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BNU03FP
18/07/2025 16:27

Transitado em Julgado
18/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
25/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:43

Terminativa - Não conhecido o recurso
17/06/2025 17:57

Conclusos para decisão com Agravo
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 135
29/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
14/02/2025 18:37

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50295080420218240008/TJSC
29/08/2024 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
07/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:51

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
29/07/2024 16:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:49

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
18/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2024 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 344
09/02/2024 16:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:18

Determinada a intimação
23/01/2024 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/01/2024 11:03

Juntada de Petição
10/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
06/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
17/11/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 748
05/09/2023 16:26

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/09/2023 16:22

Juntada - Guia Cancelada - REGINA AUGUSTA BAHR - Guia 5902474 - R$ 0,00
05/09/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA AUGUSTA BAHR. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
21/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5902474 Situação: Baixado.
29/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 15:48

Declarada decadência ou prescrição
03/03/2023 13:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 11:49

Juntada de Petição
17/02/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 13:45

Despacho
24/09/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA AUGUSTA BAHR. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2021 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031181-95.2022.8.24.0008

Arlete Karin Piske

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5030837-87.2023.8.24.0038

Sidinei Jose Rodrigues

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Fernando Pereira Toniato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 06:26

Exibir Processo

Processo nº 0000624-81.2014.8.24.0077

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Salesio Dircksen

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2014 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5030537-03.2022.8.24.0090

Stefani Alves Dedeco

Elias Ribeiro Trindade

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5029508-04.2021.8.24.0008

Municipio de Blumenau

Regina Augusta Bahr

Advogado: Diego dos Santos Difante

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2024 18:15

Exibir Processo