TJSC - 8000749-08.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL DOS SANTOS CASADO

CPF *41.***.*21-01

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 21:36

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/02/2024 17:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/02/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/02/2024 15:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 07/12/2023 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000749-08.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EZEQUIEL DOS SANTOS CASADO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 07/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 07/11/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 03/11/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:46

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0403 para GCRI0103)

  • 01/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP

  • 01/11/2023 18:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 01/11/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 01/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 12:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 31/10/2023 19:32

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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