TJSC - 8000749-08.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000749-08.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EZEQUIEL DOS SANTOS CASADO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
31/10/2023 19:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
31/10/2023 18:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/10/2023 00:35
Conclusos para decisão
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26/10/2023 13:27
Recebidos os autos
-
26/10/2023 13:27
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
26/10/2023 13:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/10/2023 09:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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24/10/2023 19:23
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/10/2023 14:21
Conclusos para decisão
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24/10/2023 14:20
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:17
Recebidos os autos
-
24/10/2023 14:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/10/2023 14:17
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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