TJSC - 8001278-79.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GLADSON RIBEIRO JAEGER

CPF *82.***.*26-71

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 08:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45550657520240312083830

  • 12/03/2024 08:38

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 13:53

    Juntado - Ofício

  • 30/01/2024 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedição de ofício - 30/01/2024 12:25:39)

  • 30/01/2024 12:27

    Expedição de ofício

  • 29/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2024 09:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 27/01/2024 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 15:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2024 19:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 16/01/2024 19:22

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 06/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/12/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001278-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GLADSON RIBEIRO JAEGER ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

  • 19/12/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 14/12/2023 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103

  • 14/12/2023 13:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 14/12/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 07/12/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001278-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GLADSON RIBEIRO JAEGER ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 89

  • 24/10/2023 08:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 23/10/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2023 17:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 20/10/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 20/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:54

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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