STJ - 5041912-60.2022.8.24.0038

29/05/2024 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 21:20

Pedido não conhecido

30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição a Segunda Seção, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio ao Exmo. Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Ocorre que, sem atentar para a primeira distribuição,

30/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

30/04/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

29/04/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA