06/12/2024 15:17

Baixa Definitiva
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/07/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
01/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:01

Juntada de Petição
25/06/2024 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BQEJCr
25/06/2024 10:07

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007874-06.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PHACZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT (OAB SC040384) RECORRENTE: DINAMARA ROSANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Adriana Basso (OAB PR052266) ADVOGADO(A): MIRALVA APARECIDA MACHADO (OAB PR016936) ADVOGADO(A): MAYA BATISTA DE MEDEIROS (OAB PR106681) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 23
24/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/12/2023 13:46

Retirado de pauta
04/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:39

Determinada a intimação
04/12/2023 11:50

Juntada de Petição
04/12/2023 11:40

Juntada de Petição
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5007874-06.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 288) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PHACZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT (OAB SC040384) RECORRENTE: DINAMARA ROSANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Adriana Basso (OAB PR052266) ADVOGADO(A): MIRALVA APARECIDA MACHADO (OAB PR016936) ADVOGADO(A): MAYA BATISTA DE MEDEIROS (OAB PR106681) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 288
03/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINAMARA ROSANE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:19

Decisão interlocutória
12/09/2023 12:35

Conclusos para decisão com Petição
11/09/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:10

Decisão interlocutória
14/08/2023 18:47

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:26

Determinada a intimação
17/07/2023 17:07

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/07/2023 16:31

Juntada - Guia Cancelada - DINAMARA ROSANE MARTINS - Guia 5497371 - R$ 2.335,57
17/07/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINAMARA ROSANE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 22:15

Juntada de Petição
12/05/2023 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5497371 Situação: Em aberto.
12/05/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (11/05/2023). Guia: 5566666 Situação: Baixado.
12/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5566666, Subguia 2906674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.335,57
10/05/2023 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5566666, Subguia 2906674
10/05/2023 14:24

Juntada - Guia Gerada - PHACZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5566666 - R$ 2.335,57
28/04/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINAMARA ROSANE MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/04/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 10:03

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 18:18

Conclusos para julgamento
11/04/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007533-77.2022.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 35
11/04/2023 16:23

Juntada de Petição
06/04/2023 09:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007533-77.2022.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
05/04/2023 11:55

Juntada de Petição
06/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:59

Despacho
15/02/2023 10:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/09/2022 18:12

Conclusos para julgamento
26/09/2022 23:34

Juntada de Petição
26/09/2022 23:31

Juntada de Petição
26/09/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 14:47

Juntada de Petição - PHACZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC033512 - MARIA HELENA CARDOSO / SC012076 - ANTONIO CARLOS GOEDERT)
04/08/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 22:13

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 15:34

Decisão interlocutória
07/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/06/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINAMARA ROSANE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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