TJSC - 0901618-80.2018.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 13:13
Baixa Definitiva
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17/12/2024 20:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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17/12/2024 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARMELINO BARBETA, Guia 9489295, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4889149&modul
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17/12/2024 20:23
Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. CARMELINO BARBETA - Guia 9489295 - R$ 126,64
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17/12/2024 20:23
Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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11/12/2024 17:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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11/12/2024 17:28
Transitado em Julgado
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03/12/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2024 10:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2024 09:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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27/11/2024 09:45
Juntada de Petição
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19/11/2024 06:47
Conclusos para decisão
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23/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/09/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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21/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901618-80.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CARMELINO BARBETA EDITAL Nº 310051824457 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARMELINO BARBETA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-26, endereço: RUA JOAO VECHANI, 32 - SAO JOAO - 88304470, Itajaí/SC (Comercial) e JOAO VECHANI, 32 - SAO JOAO - 88304470, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6083/2016, 3547/2017.
Valor do Débito: 1.371,06.
Data do Cálculo: 10/04/2018.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/11/2023 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 15:43
Expedição de Edital - citação
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16/03/2023 14:46
Determinada a citação
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16/03/2023 13:46
Conclusos para despacho
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27/04/2022 05:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2022 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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04/01/2021 09:52
Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF
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04/01/2021 09:52
Migração - Juntada de mandado cumprido
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12/12/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2020 06:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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28/11/2020 06:37
Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN
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28/11/2020 06:37
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/12/2019 16:55
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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18/12/2019 16:55
Transferência de Processo - Saída
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24/11/2019 23:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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09/10/2019 18:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/042189-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza
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30/09/2019 14:49
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20046005-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/09/2019 14:07
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05/06/2018 18:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/06/2018 18:05
Juntada
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24/05/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892237872TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Carmelino Barbeta - Me
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16/05/2018 15:38
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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13/04/2018 21:44
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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13/04/2018 21:44
Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a
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10/04/2018 16:10
Conclusos para despacho
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10/04/2018 16:10
Juntada
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10/04/2018 16:10
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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