05/03/2025 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
10/05/2024 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010479-87.2021.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5010479-87.2021.8.24.0033

Jose Gilberto Ferreira de Quevedo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Leonardo da Silva

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5010479-87.2021.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Gilberto Ferreira de Quevedo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5000293-23.2023.8.24.0166

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2024 05:15

Exibir Processo

Processo nº 5000293-23.2023.8.24.0166

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Isaias Melo Goncalves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2023 18:19

Exibir Processo