26/06/2024 12:33

Baixa Definitiva
26/06/2024 05:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50819693420238240023/TJSC
25/06/2024 17:15

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSTJ -> TJSC
25/06/2024 17:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2024 17:14

Juntado(a)
24/06/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50819693420238240023/TJSC
24/04/2024 16:22

Baixa Definitiva
24/04/2024 16:17

Determinado o Arquivamento
24/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:41

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50819693420238240023/TJSC
30/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5081969-34.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: KETLIN SUZANA PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
12/09/2023 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
12/09/2023 12:21

Decisão interlocutória
12/09/2023 12:21

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:21

Distribuído por dependência - Número: 50210615020198240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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