TJSC - 5081969-34.2023.8.24.0023

26/06/2024 05:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

25/06/2024 17:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

25/06/2024 08:57

Expedição de ofício

25/06/2024 08:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/06/2024 15:19

Recebidos os autos do STF

24/04/2024 09:41

Remetidos os Autos em diligência

12/04/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5081969342023824002320240412173245

09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

25/03/2024 11:44

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

22/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/02/2024 18:26

Recurso Extraordinário não admitido

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/01/2024 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/01/2024 13:44

Juntada de Petição

24/12/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

17/11/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 21:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 10

25/09/2023 10:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

25/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 07:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

13/09/2023 07:21

Juntada de Certidão

12/09/2023 15:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

12/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:22

Distribuído por sorteio