TJSC - 5063307-91.2023.8.24.0000

11/12/2024 17:03

Baixa Definitiva

11/12/2024 17:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/12/2024 13:12

Recebidos os autos do STJ

12/12/2023 15:00

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023 14:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50634464220218240023/SC

11/12/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5063307912023824000020231207130138

07/12/2023 07:39

Juntada de Certidão - inspecionado

06/12/2023 18:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/12/2023 18:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

06/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

16/11/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 21:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 2

25/10/2023 09:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

24/10/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 18:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50634464220218240023/SC referente ao evento 782

20/10/2023 18:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50634464220218240023/SC

20/10/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

20/10/2023 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

20/10/2023 11:45

Juntada de Certidão

20/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS TAVARES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023 18:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

19/10/2023 17:25

Distribuído por prevenção