TJSC - 5062836-75.2023.8.24.0000

26/02/2024 16:46

Baixa Definitiva

26/02/2024 16:45

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/02/2024 14:50

Recebidos os autos do STJ

12/12/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5062836752023824000020231211130408

11/12/2023 09:31

Juntada de Certidão - inspecionado

07/12/2023 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/12/2023 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2023 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

30/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

16/11/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 21:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 4

27/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

27/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000455-14.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 663

19/10/2023 16:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004551420238240135/SC

19/10/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

19/10/2023 14:41

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

18/10/2023 15:38

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON ARAUJO ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ROGERIO ALEGRE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023 15:31

Alterado o assunto processual

18/10/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO RODRIGO DERETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BENTO PREVIATELLI RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO FIGUR. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2023 14:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

18/10/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO VANDERLEI SANSSANOVICZ. Justiça gratuita: Requerida.

18/10/2023 12:32

Distribuído por prevenção