STJ - 5063307-91.2023.8.24.0000

06/12/2024 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2024 11:48

Transitado em Julgado em 06/12/2024

19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027638/2024

19/11/2024 14:51

Protocolizada Petição 1027638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 742246/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742246 - AgRg no RHC 191231 - Publicação prevista para 19/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS GRANZOTTO FERREIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00742246/2024 - AgRg no RHC 191231/SC

17/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 14:24

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742246/2024 - AgRg no RHC 191231/SC

28/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 742246/2024

28/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 742246/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2024

23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722863/2024

23/08/2024 16:15

Protocolizada Petição 722863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 21:10

Conhecido o recurso de LUCAS GRANZOTTO FERREIRA SANTOS e não-provido

20/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/08/2024 15:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 698049/2024

19/08/2024 14:57

Protocolizada Petição 698049/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/08/2024

19/08/2024 10:29

Expedição de Ofício nº 130307/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri da Capital - Florianópolis - SC solicitando informações

16/08/2024 20:13

Determinada Requisição de Informações

09/01/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 3072/2024

08/01/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 18:52

Protocolizada Petição 3072/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

14/12/2023 18:46

Juntada de Petição de ofício nº 1211710/2023

14/12/2023 18:39

Protocolizada Petição 1211710/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2023

13/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 1202453/2023

12/12/2023 16:12

Protocolizada Petição 1202453/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2023

12/12/2023 14:19

Expedição de Ofício nº 133200/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri da Capital - Florianópolis - SC solicitando informações

12/12/2023 14:19

Expedição de Ofício nº 133185/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

11/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 20:00

Não Concedida a Medida Liminar de LUCAS GRANZOTTO FERREIRA SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/12/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2023 08:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/12/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA