TJSC - 0303640-86.2016.8.24.0048
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 17:36
Baixa Definitiva
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03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 18:43
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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23/01/2024 10:33
Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03036408620168240048
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03/01/2024 22:51
Juntada de Petição
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06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303640-86.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: JORGE LUIZ DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009643) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
15/05/2020 15:14
Remessa Externa - PCX01 -> TJSC
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15/05/2020 15:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/04/2020 06:32
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPCX.20.10004749-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/04/2020 06:19
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25/03/2020 12:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
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23/03/2020 20:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro p
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23/03/2020 19:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, D
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04/11/2019 11:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPCX.19.10020162-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/11/2019 10:54
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31/10/2019 18:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:
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11/10/2019 18:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: Assim sendo, reconheço a fluência do prazo prescricional e, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, decido o processo com resolução de mérito. Via
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01/10/2019 14:13
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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01/10/2019 14:13
Certificado a publicação e registro da sentença
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01/10/2019 14:13
Julgado procedente o pedido - Assim sendo, reconheço a fluência do prazo prescricional e, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, decido o processo com resolução de mérito. Via de consequência, condeno a autora no pagamento d
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31/08/2017 19:30
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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31/08/2017 19:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10007844-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/06/2017 18:53
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08/06/2017 18:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:
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06/06/2017 12:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para manifestar-se, querendo, sobre a manifestação à contestação de pp. 371/415, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Antônio Müller
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05/06/2017 18:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para manifestar-se, querendo, sobre a manifestação à contestação de pp. 371/415, no prazo de 15 (quinze) dias.
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01/06/2017 10:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10006583-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/06/2017 10:20
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15/05/2017 10:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:
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11/05/2017 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos de pp. 80/366, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Julio Donato Pereira (OAB
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11/05/2017 12:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos de pp. 80/366, no prazo de 15 (quinze) dias.
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11/05/2017 12:48
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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11/05/2017 12:39
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.17.10003952-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/04/2017 15:08
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07/04/2017 17:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/04/2017 17:10
Juntada
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07/04/2017 17:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600192412TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A Diligência : 10/03/2017
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20/03/2017 16:14
Mero expediente - SAJ - 1. Aguarde-se o prazo para apresentação de resposta pela parte requerida (15 dias úteis). 2. Fluído tal prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias úteis. 3. Após, em havendo r
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17/03/2017 13:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10002901-5 Tipo da Petição: Representação Data: 17/03/2017 13:27
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02/03/2017 17:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:
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24/02/2017 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2017 Teor do ato: 1. Concedo os beneficios da Justiça Gratuita ao autor.2. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que d
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24/02/2017 13:14
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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03/02/2017 09:06
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/03/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada
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09/01/2017 14:51
Determinado a citação/notificação - 1. Concedo os beneficios da Justiça Gratuita ao autor.2. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que designo para o dia 20/03/2017 às 16:00h.3.
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12/12/2016 12:36
Conclusos para despacho
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08/12/2016 16:19
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2016
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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