TJSC - 5003717-50.2021.8.24.0067
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817221/2025
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03/09/2025 14:55
Protocolizada Petição 817221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025
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02/09/2025 01:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025
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01/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/08/2025 10:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
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28/08/2025 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, em razão de indisponibilidade do malote digital, para cumprimento imediato.
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27/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de GILBERTO LEMES DOS SANTOS JUNIOR e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
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30/06/2025 00:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
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27/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/06/2025 12:16
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
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01/08/2024 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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01/08/2024 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/08/2024 19:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 638198/2024
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01/08/2024 18:48
Protocolizada Petição 638198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024
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29/07/2024 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/07/2024 08:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/07/2024 08:30
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 907643 (2024/0140297-0)
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23/07/2024 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
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