TJSC - 5010584-97.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 14:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/10/2024 13:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/10/2024 13:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIDIANA REGINA SCHMITZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:00
Decisão interlocutória
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02/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2024 11:56
Conclusos para despacho
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11/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 08:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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02/04/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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01/04/2024 22:37
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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01/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:11
Decisão interlocutória
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01/03/2024 16:47
Conclusos para despacho
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29/02/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 15:38
Decisão interlocutória
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19/12/2023 18:35
Conclusos para decisão
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19/12/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 16:42
Juntada de Petição
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19/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2023 18:51
Juntada de Petição - LIDIANA REGINA SCHMITZ (SC027144 - ANDRE LUIZ RAULINO)
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010584-97.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LIDIANA REGINA SCHMITZ EDITAL Nº 310050326125 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LIDIANA REGINA SCHMITZ, brasileira, nascida em 05/05/1975, natural de Florianópolis/SC, filha de Ana Salete Schmitz e Pedro Nilto Schmitz, inscrito no CPF n. *19.***.*18-68.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: " [...] Assim agindo, o denunciado LIDIANA REGINA SCHMITZ incorreu na sanção prevista no artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer o seu recebimento e a citação da denunciada e, ainda, a designação de audiência de instrução e julgamento para o interrogatório da denunciada e a oitiva das pessoas abaixo relacionadas e, após, a condenação da denunciada e aplicação da sanção cabível ao final da tramitação processual. " Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
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17/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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19/09/2023 12:38
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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02/08/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 17:35
Recebida a denúncia
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17/07/2023 17:03
Conclusos para decisão
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17/07/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 17:33
Decisão interlocutória
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25/05/2023 16:03
Conclusos para decisão
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25/05/2023 15:47
Distribuído por dependência - Número: 50202040720218240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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