TJSC - 5050887-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 20:37
Baixa Definitiva
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12/03/2024 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/03/2024 14:47
Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/03/2024 14:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AIRTOM MANOEL DE SOUSA
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12/03/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTOM MANOEL DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2024 20:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/03/2024 20:47
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/12/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/12/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5050887-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: AIRTOM MANOEL DE SOUSA ADVOGADO(A): DOUGLAS AMORIM PEREIRA (OAB SC029237) AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): MAYARA JUCENILDE CADORIM (OAB SC047039) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): BRUNA SFOGGIA MONTEIRO (OAB SC054590) ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WILHELM & NIELS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117
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03/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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03/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2023 10:38
Juntada de Petição
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28/08/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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24/08/2023 09:53
Despacho
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22/08/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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22/08/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTOM MANOEL DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/08/2023 17:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 23 do processo originário.Número: 50699942120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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