TJSC - 5002507-02.2023.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

DIEGO MELO

CPF *69.***.*09-64

Advogados

DIEGO PEREIRA ALVES

OAB: 042842/SC

CPF *82.***.*15-44

Polo Passivo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 061051/PR

CPF *45.***.*24-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 80 e 83

  • 17/01/2024 15:39

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC

  • 17/01/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

  • 17/01/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO MELO

  • 21/12/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.560,00

  • 21/12/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.400,00

  • 20/12/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 79 e 82

  • 20/12/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/12/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/12/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/12/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/12/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/12/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/12/2023 21:46

    Expedição de Alvará

  • 18/12/2023 21:46

    Expedição de Alvará

  • 18/12/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 21:32

    Juntada - Extrato Subconta - 2306465202<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 18/12/2023 15:57

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE

  • 18/12/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/12/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 14:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOJC

  • 15/12/2023 14:29

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.960,00

  • 06/12/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/11/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002507-02.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: DIEGO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEREIRA ALVES (OAB SC042842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 590

  • 04/09/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 31/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/08/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2023 15:35

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5999619, Subguia 3121519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,78

  • 20/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/07/2023). Guia: 5999619 Situação: Baixado.

  • 19/07/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 5999619 Situação: Em aberto.

  • 19/07/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2023 10:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5999619, Subguia 3121519

  • 13/07/2023 10:02

    Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5999619 - R$ 946,78

  • 12/07/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 20:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 13:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 17:00

    Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)

  • 23/03/2023 16:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/03/2023 12:30

    Concedida a tutela provisória

  • 22/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 22:22

    Despacho

  • 14/02/2023 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/02/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO MELO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/02/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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