TJSC - 5051763-09.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE FERNANDES

CPF *32.***.*76-04

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

RODRIGO OTAVIO COSTA

CPF *36.***.*16-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/02/2024 13:25

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 32. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 20/02/2024 13:25

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 32. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JOSE FERNANDES

  • 07/02/2024 08:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/02/2024 08:55

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5051763-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: JOAO JOSE FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 09/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/09/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 04/09/2023 22:42

    Despacho

  • 01/09/2023 12:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0802 para GCOM0103) - processo: 00318423120068240038

  • 01/09/2023 12:48

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP

  • 01/09/2023 12:44

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

  • 28/08/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/08/2023 12:42

    Juntada - Guia Cancelada - JOAO JOSE FERNANDES - Guia 424516 - R$ 635,09

  • 28/08/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remessa Interna para Revisão - 28/08/2023 11:38:39)

  • 28/08/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 28/08/2023 11:38:39)

  • 28/08/2023 11:38

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

  • 28/08/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 28/08/2023 11:02

    Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSE FERNANDES - Guia 424516 - R$ 635,09

  • 28/08/2023 11:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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