01/04/2025 19:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 14:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/04/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/03/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531294920248240000/TJSC
13/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
17/12/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531294920248240000/TJSC
18/09/2024 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
17/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/09/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531294920248240000/TJSC
02/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/08/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50531294920248240000/TJSC
22/08/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão - 05/07/2024 15:51:00)
05/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> ARUJFP
19/06/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
19/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para ARUJFP01)
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:05

Terminativa - Declarada incompetência
13/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2024 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> UUG02
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99 e 101
09/04/2024 14:31

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
15/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/03/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:56

Despacho
22/01/2024 12:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/01/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/12/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
05/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002749-50.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN RECORRIDO: MARCIA RAQUEL PILLON DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 593
28/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/08/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
28/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
01/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2023 13:09

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 13:16

Juntada de Petição
18/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA RAQUEL PILLON DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 17:03

Decisão interlocutória
06/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 08:49

Despacho
09/01/2023 14:14

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:38

Decisão interlocutória
07/11/2022 14:13

Conclusos para despacho
31/10/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 18:37

Determinada a citação
18/07/2022 13:41

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA RAQUEL PILLON DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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