TJSC - 5061147-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012809-80.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 31
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29/04/2024 17:32
Baixa Definitiva
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29/04/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI
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27/03/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 11:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061147-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: JOAO FELIPE DA SILVA RICARDO ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
08/03/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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08/03/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2023 14:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/11/2023 16:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061147-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: JOAO FELIPE DA SILVA RICARDO ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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09/11/2023 17:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10
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20/10/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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20/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/10/2023 18:51
Despacho
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13/10/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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09/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05
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09/10/2023 14:21
Juntada de Certidão
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09/10/2023 13:23
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP
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09/10/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE DA SILVA RICARDO. Justiça gratuita: Requerida.
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09/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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