TJSC - 5063499-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 21:28
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 21:21
Transitado em Julgado
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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01/12/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5063499-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: BRYAN EDUARDO WEIS SALVADOR ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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26/10/2023 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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26/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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20/10/2023 21:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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20/10/2023 21:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:17
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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20/10/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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