TJSC - 5056582-06.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
05/12/2023 14:49
Transitado em Julgado
-
05/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
29/11/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5056582-06.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RONILSON FARIAS JATOBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/11/2023 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
09/11/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/11/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
08/11/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/11/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000128-94.2023.8.24.0256
Elisa Ferreira da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2025 21:00
Processo nº 0321488-87.2014.8.24.0038
Juliana Miyuki Yanagi Feijo
Sergio Roberto Ramos Junior
Advogado: Harvei Schulz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:39
Processo nº 5000123-57.2023.8.24.0067
Sandra Rhoden
Municipio de Sao Miguel do Oeste
Advogado: Julio Antonio Bagetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2024 13:54
Processo nº 5063499-24.2023.8.24.0000
Bryan Eduardo Weis Salvador
2ª Camara Criminal
Advogado: Flavio Anito de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2023 13:36
Processo nº 5000106-55.2023.8.24.0282
Jose Adilson Alves Ferreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francini Mariano Fernandes Salvan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2024 12:00