TJSC - 5015866-54.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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27/02/2024 16:07
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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29/11/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015866-54.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RICHARD ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/11/2023 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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09/11/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/11/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
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07/11/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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