TJSC - 5041407-52.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO AMARAL

CPF *42.***.*87-07

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

Polo Passivo

Partes

SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

2 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 03:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041407522023824000020240425035149

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 10:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/04/2024 10:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/04/2024 10:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/04/2024 10:59

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 04/04/2024 18:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/03/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/03/2024 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/03/2024 13:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/02/2024 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/02/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2024 08:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2023 17:15

    Juntado - Ofício

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

  • 29/11/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041407-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: BRUNO AMARAL ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 09/11/2023 14:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI01 -> GG2CRI02

  • 17/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 17/08/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 11/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01

  • 11/07/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 11/07/2023 10:37

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP

  • 10/07/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 18:34

    Juntada de Petição - BRUNO AMARAL (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)

  • 10/07/2023 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056582-06.2022.8.24.0038

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronilson Farias Jatoba

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5056582-06.2022.8.24.0038

Ronilson Farias Jatoba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5047000-62.2023.8.24.0000

Wilian Viccari Blaz

1ª Camara Criminal

Advogado: Everton Beltrao de Matos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000065-17.2023.8.24.0144

Cleiton Vanderlinde

Tim S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5000057-20.2021.8.24.0044

Jorge Luiz Koch

Tim S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2024 19:17

Exibir Processo