TJSC - 5041407-52.2023.8.24.0000

29/08/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907043/2024 - AgRg nos EAREsp 2620341/SC

18/10/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/10/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

18/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 907043/2024 - AgRg

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907043 - AgRg nos EAREsp 2620341 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 907043/2024

14/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 907043/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

11/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900982/2024

11/10/2024 17:43

Protocolizada Petição 900982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de BRUNO AMARAL

19/09/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/09/2024 07:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2620341)

17/09/2024 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2620341)

13/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 804060/2024

13/09/2024 14:09

Protocolizada Petição 804060/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024

02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757033/2024

02/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 757033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 666961/2024 - EDcl no AgRg no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666961 - EDcl no AgRg no AREsp 2620341 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 17:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 15:05

Embargos de Declaração de BRUNO AMARAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº666961/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2620341

12/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674371/2024

12/08/2024 18:24

Protocolizada Petição 674371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 666961/2024

09/08/2024 16:00

Protocolizada Petição 666961/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

09/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 525058/2024 - AgRg

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525058 - AgRg no AREsp 2620341 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 14:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Não conhecido o recurso de BRUNO AMARAL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 525058/2024 - AgRg no AREsp 2620341

21/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525058/2024

21/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 525058/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2024

19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514057/2024

19/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 514057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 19:01

Não conhecido o recurso de BRUNO AMARAL

13/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 383701/2024

13/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 383701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

29/04/2024 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 876396 (2023/0449054-3)

26/04/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/04/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA