TJSC - 5057444-57.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO MATOS CARNEIRO

CPF *63.***.*55-15

JOSE MARTINS DAS NEVES

CPF *09.***.*32-20

HUGO BITTENCOURT RIBEIRO

CPF *82.***.*66-91

JOSE PAULO REBELLO

CPF *21.***.*49-72

NELSON GOMES MATTOS

CPF *05.***.*43-15

VALDIR SAUL DE ANDRADE

CPF *52.***.*10-97

ACACIO FERNANDES MENDES

CPF *76.***.*60-20

ORLANDO RODRIGUES

CPF *76.***.*17-04

Advogados

ERNESTO BAIAO BENTO

CPF *75.***.*23-72

JOSE MARTINS DAS NEVES

OAB: 025681/SC

CPF *09.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:33

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 18/03/2025 17:02

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 18/03/2025 17:01

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 18/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte JOSÉ MARTINS DAS NEVES, Guia 730782, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

  • 18/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:01

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSÉ MARTINS DAS NEVES - Guia 730782 - R$ 924,90

  • 18/03/2025 17:01

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 23/04/2024 17:29:59)

  • 18/03/2025 17:01

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 21/09/2023 17:32:24)

  • 17/03/2025 15:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 17/03/2025 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

  • 17/03/2025 15:03

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 17/03/2025 14:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2025 21:53

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 19:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057444572023824000020240828192948

  • 28/08/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 26/08/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 07/08/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 123, 125, 126, 127, 129, 128, 133, 131, 134, 135, 136, 137, 139 e 138

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139

  • 26/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 26/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 26/07/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 26/07/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2024 14:33

    Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido

  • 24/07/2024 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2024 14:33

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/07/2024 13:52

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 22/07/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/06/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 104

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 103

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 102

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 101

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 100

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 99

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 98

  • 05/06/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 97

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/06/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 80, 83, 84, 85, 86, 88 e 87

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 07/05/2024 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 543390, Subguia 104649

  • 06/05/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/05/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/04/2024 16:48

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 77

  • 30/04/2024 16:48

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/04/2024 16:48

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 30/04/2024 14:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/04/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/04/2024 13:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 543389, Subguia 104648 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 23/04/2024 17:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 543390, Subguia 104649

  • 23/04/2024 17:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 543389, Subguia 104648

  • 23/04/2024 17:27

    Juntada - Guia Gerada - ACACIO FERNANDES MENDES - Guia 543389 - R$ 233,96

  • 17/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2024 18:18

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2024 18:18

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 13:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 44, 43, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 09/12/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 28/11/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 17:04

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

  • 13/11/2023 19:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5057444-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: JOSÉ MARTINS DAS NEVES ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A): JOSÉ MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Representado) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EVERALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Kariny Bonatto dos Santos INTERESSADO: HUGO BITTENCOURT RIBEIRO ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO INTERESSADO: JOSE PAULO REBELLO ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO INTERESSADO: MARIO MATOS CARNEIRO ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO INTERESSADO: NELSON GOMES MATTOS ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO INTERESSADO: VALDIR SAUL DE ANDRADE ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO INTERESSADO: ACACIO FERNANDES MENDES ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO INTERESSADO: ORLANDO RODRIGUES ADVOGADO(A): HIRÃ FLORIANO RAMOS ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 10/11/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2023 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 07/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 14, 13, 15, 16, 17, 19 e 18

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 05/10/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 25/09/2023 16:40

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 22/09/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 22/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2023 14:53

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 21/09/2023 17:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 417 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001459-46.2021.8.24.0074

Marcia Koball Wiessner

Os Mesmos

Advogado: Tairine Nayara Frare

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5001459-46.2021.8.24.0074

Marcia Koball Wiessner

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5072960-48.2023.8.24.0023

Daniel Rodrigues Leite

Presidente da Comissao de Concursos - Po...

Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5072960-48.2023.8.24.0023

Daniel Rodrigues Leite

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Advogado: Aurelio Jose Pelozato da Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5001574-27.2020.8.24.0034

Itapiranga Automoveis LTDA

Roberto Carlos Arnold

Advogado: Rogerth Junyor Lasta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2020 08:24

Exibir Processo