TJSC - 5072960-48.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
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27/02/2024 14:15
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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11/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/11/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5072960-48.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: DANIEL RODRIGUES LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB MA020853) PARTE RÉ: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/11/2023 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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09/11/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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09/11/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/10/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
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25/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 18:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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23/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
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23/10/2023 18:13
Alterado o assunto processual - De: Curso de Formação - Para: Limite de Idade
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23/10/2023 14:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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23/10/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RODRIGUES LEITE. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/10/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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