14/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125385/2025
18/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 125385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARTINS DAS NEVES
09/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/12/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1092237/2024
09/12/2024 15:08

Protocolizada Petição 1092237/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024
06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/12/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
03/12/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
29/08/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/08/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Decisão • Arquivo

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