TJSC - 5005909-60.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 18:10
Baixa Definitiva
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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04/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 19:09
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
24/06/2024 12:44
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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24/06/2024 12:40
Juntada de Informações da Contadoria
-
24/06/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Parte: ORESTE MELO DOS SANTOS JUNIOR
-
24/06/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Parte: ERNANDE WILMAR DUARTE
-
24/06/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FNA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
-
24/06/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Parte: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
-
24/06/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Parte: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
-
24/06/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FERNANDA BRANDAO LAPA
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17/06/2024 12:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/06/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
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10/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 569003, Subguia 109394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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06/06/2024 18:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 569003, Subguia 109394
-
06/06/2024 18:02
Juntada - Guia Gerada - FERNANDA BRANDAO LAPA - Guia 569003 - R$ 233,96
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
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13/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
13/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5005909-60.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: FERNANDA BRANDAO LAPA ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVANTE: FNA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVADO: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: ERNANDE WILMAR DUARTE ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: ORESTE MELO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
21/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100 e 101
-
19/04/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 198
-
19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 100 e 101
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05/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/04/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 12:51
Despacho
-
04/04/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
03/04/2024 14:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
03/04/2024 11:27
Juntada de Petição
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005909-60.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: FERNANDA BRANDAO LAPA ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVANTE: FNA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVADO: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: ERNANDE WILMAR DUARTE ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: ORESTE MELO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
15/03/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
15/03/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/03/2024 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 279
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05/03/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401
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05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
15/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 11:52
Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
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13/02/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 73, 70 e 74
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30/01/2024 07:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401
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29/01/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
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12/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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12/01/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 54, 51 e 55
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5005909-60.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: FERNANDA BRANDAO LAPA ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVANTE: FNA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVADO: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: ERNANDE WILMAR DUARTE ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) AGRAVADO: ORESTE MELO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 54 e 55
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24/11/2023 18:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 263
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24/11/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/11/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/11/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 15:23
Retirado de pauta
-
14/11/2023 15:17
Despacho
-
14/11/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
14/11/2023 11:20
Juntada de Petição
-
13/11/2023 14:42
Juntada de Petição
-
06/11/2023 16:05
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:53
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:53
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:53
Juntada de Petição
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005909-60.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: FERNANDA BRANDAO LAPA ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVANTE: FNA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) AGRAVADO: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) ADVOGADO(A): PAULA LUCHINA HOESCHL (OAB SC044555) AGRAVADO: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) ADVOGADO(A): PAULA LUCHINA HOESCHL (OAB SC044555) AGRAVADO: ERNANDE WILMAR DUARTE ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) ADVOGADO(A): PAULA LUCHINA HOESCHL (OAB SC044555) AGRAVADO: ORESTE MELO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
27/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73
-
18/07/2023 10:57
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:57
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:57
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:49
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:49
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:49
Juntada de Petição
-
13/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2021 13:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
12/07/2021 11:01
Juntada de Petição
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21/06/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 9
-
21/06/2021 18:48
Juntada de Petição
-
21/06/2021 18:48
Juntada de Petição
-
21/06/2021 18:48
Juntada de Petição
-
21/06/2021 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
08/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/06/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15
-
24/05/2021 16:25
Expedição de ofício - 1 carta
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24/05/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 70574, Subguia 26819 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,02
-
20/05/2021 10:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 70574, Subguia 26819
-
20/05/2021 10:29
Juntada - Guia Gerada - FERNANDA BRANDAO LAPA - Guia 70574 - R$ 22,02
-
18/05/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
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17/05/2021 19:11
Não Concedida a tutela provisória
-
12/02/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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12/02/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 10:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
-
12/02/2021 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/02/2021). Guia: 1219357 Situação: Baixado.
-
12/02/2021 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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