TJSC - 5004402-91.2022.8.24.0012

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 14:00

Despacho

29/08/2025 12:08

Conclusos para decisão

25/08/2025 15:46

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/08/2025 15:38

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

25/08/2025 15:37

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007638-04.2025.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 92 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/07/2025 11:53

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: LEDA MARIZA ALVES BIASI - ADVOGADO

21/07/2025 02:31

Publicação - Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

18/07/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

17/07/2025 17:00

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ - PROCURADOR

17/07/2025 17:00

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

17/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92 - Movimentado por: ANA LUCIA PARUCKER DA SILVA - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)

17/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92 - Movimentado por: ANA LUCIA PARUCKER DA SILVA - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JUCELIO BORGES DA SILVA (ACUSADO)

14/07/2025 15:30

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: YASMIN DUARTE - MAGISTRADO - Responsável: YASMIN DUARTE

09/07/2025 12:16

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: YASMIN DUARTE

30/06/2025 18:10

Petição - PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Refer. ao Evento: 86 - Movimentado por: TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ - PROCURADOR

23/06/2025 22:52

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/06/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/06/2025 19:18

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007638-04.2025.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 80 - Movimentado por: FERNANDA MARA WATHIER - SUPERVISOR

10/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77 e ao Evento 85 - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLI

10/06/2025 18:11

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA

09/06/2025 20:11

Juntada - Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50076380420254047201/SC referente ao evento 80 - Movimentado por: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA - MAGISTRADO

04/06/2025 13:55

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

08/05/2025 14:25

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

07/05/2025 14:45

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

10/04/2025 14:07

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

04/04/2025 14:07

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

01/04/2025 15:52

Expedição de documento - Expedição de ofício - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA

31/03/2025 14:42

Despacho - Despacho - Movimentado por: MICHELI POLIPPO - MAGISTRADO - Responsável: MICHELI POLIPPO

10/03/2025 18:28

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: YASMIN DUARTE

04/02/2025 18:56

Petição - PARECER - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ - PROCURADOR

19/01/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72 - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2025 18:29

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/12/2024 16:23

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.SUMÁRIO PARA: CRIMES AMBIENTAIS - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

11/12/2024 16:23

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

11/12/2024 16:23

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

11/12/2024 16:22

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO

11/12/2024 12:32

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Joinville. Número: 50185517920244047201

11/12/2024 12:32

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

11/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

11/12/2024 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:03

Terminativa - Declarada incompetência

02/12/2024 07:27

Conclusos para decisão

29/11/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 21:39

Decisão interlocutória

12/11/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/11/2024 15:30. Refer. Evento 22

12/11/2024 16:09

Conclusos para decisão

22/10/2024 18:06

Juntado(a)

02/10/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 02/10/2024

24/09/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:41

Expedição de ofício

18/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:40

Expedição de ofício

17/09/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO

17/09/2024 16:34

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

12/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 13:22

Juntada de Certidão

11/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 17:25

Decisão interlocutória

21/06/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/11/2024 15:30

21/06/2024 17:10

Conclusos para decisão

08/05/2024 17:42

Juntada de Petição

08/04/2024 18:47

Juntada de Certidão

28/02/2024 10:58

Juntada de Certidão

07/12/2023 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCELIO BORGES DA SILVA - DENUNCIADO

02/10/2023 16:17

Juntada de Certidão

06/07/2023 15:25

Juntada de Certidão

22/03/2023 12:09

Juntado(a)

31/01/2023 19:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/09/2022 10:20

Juntada de Petição - JUCELIO BORGES DA SILVA (SC043360 - LEDA MARIZA ALVES BIASI)

26/09/2022 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 26/09/2022

29/06/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: WALTER SOLLE

29/06/2022 15:06

Expedição de Mandado - CDRCEMAN

27/06/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022 17:24

Recebida a denúncia

15/06/2022 18:18

Conclusos para despacho

15/06/2022 18:18

Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

14/06/2022 10:04

Distribuído por dependência - Número: 50028430720198240012/SC