TJSC - 5021948-33.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021948-33.2021.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARTA REGINA GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB SP183874) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/06/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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30/05/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/05/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 14:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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29/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
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28/04/2025 19:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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28/04/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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