28/08/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/08/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
19/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000585-93.2023.8.24.0073/SC ACUSADO: DIEGO LUCAS DE JESUS MACEDOADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA (OAB SC047240) DESPACHO/DECISÃO Considerando o contido no requerimento ministerial (evento 117, PROMOÇÃO1), REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2025, às 15:45 horas.

A fim de viabilizar a celeridade de comunicação dos atos processuais, autorizo que a(s) intimação(ões) necessária(s) seja(m) providenciada(s) pelo Cartório via telefone ou e-mail, mediante certidão nos autos.

Cumpra-se com urgência.
18/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:49

Despacho
15/08/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 05/11/2025 15:45
15/08/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 21/08/2025 14:00. Refer. Evento 86
15/08/2025 16:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
15/08/2025 16:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
15/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 13/08/2025
11/08/2025 23:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
08/08/2025 17:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/08/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
07/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:31

Expedição de ofício
06/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2025 08:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 19:15

Despacho
04/08/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 21/08/2025 14:00
04/08/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 05/08/2025 14:00. Refer. Evento 59
04/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:17

Juntada de Petição
14/07/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ROBERTO BORGES
14/07/2025 13:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/07/2025 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 03/07/2025
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: INGOBERT GRAMKOW
17/06/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
17/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:42

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
17/06/2025 16:42

Expedição de ofício
17/06/2025 16:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/06/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:51

Decisão interlocutória
05/04/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 05/08/2025 14:00
11/12/2023 15:16

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALECSANDER SCHULTZ BRAGA ROCHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 07/12/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000585-93.2023.8.24.0073/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALECSANDER SCHULTZ BRAGA ROCHA ACUSADO: DIEGO LUCAS DE JESUS MACEDO EDITAL Nº 310051249951 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALECSANDER SCHULTZ BRAGA ROCHA, CPF: *35.***.*96-49 atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) "Denunciado como incurso nas sanções do artigo 42, da Lei das Contravenções Penais". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023 12:33

Expedição de Edital - citação
07/11/2023 14:15

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
07/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:43

Recebida a denúncia
01/08/2023 18:23

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 20:04

Despacho
17/07/2023 17:52

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 17/07/2023 14:40. Refer. Evento 12
17/07/2023 17:47

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 20:26

Determinada a intimação
03/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 25/05/2023
23/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ALINE COSTELLA
23/05/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: VALCIR JOAO VIEIRA (por substituição em 24/05/2023 15:32:33)
23/05/2023 16:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/05/2023 16:05

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
16/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:19

Determinada a citação
11/05/2023 15:48

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 17/07/2023 14:40
02/03/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 18:14

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO LUCAS DE JESUS MACEDO - DENUNCIADO
10/02/2023 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALECSANDER SCHULTZ BRAGA ROCHA - DENUNCIADO
10/02/2023 18:13

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
10/02/2023 18:13

Alterado o assunto processual - De: Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Para: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Criminal)
10/02/2023 17:59

Distribuído por dependência - Número: 50023957420218240073/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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