STJ - 0018493-41.2012.8.24.0008

30/11/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/11/2022 19:01

Transitado em Julgado em 30/11/2022

07/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 10:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/08/2021 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/08/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/07/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA